Termos de Licença e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos de uso
Para o aceite destes Termos e Condições de Uso, deve-se estar de acordo também com:
Termos de Licença e Condições de Uso;
Termos de Entrega;
Advertência Legal;
Política de Trocas e Devoluções.
2. Definições
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para a compra e para o uso de nossos produtos e serviços;
Usuário: pessoa física, cadastrada ou não, que faz uso da loja e dos links ali disponibilizados;
Loja: designa o endereço lojapiaget.com;
Cadastro: dados pessoais fornecidos pelo usuário, no ato da criação de sua conta, cuja fidelidade e veracidade são de sua inteira responsabilidade;
Conta: espaço criado para o usuário, após a realização do cadastro, que o permite realizar compras, verificar histórico de pedidos, atualizar endereços e informações cadastrais;
E-mail: endereço eletrônico fornecido no cadastro e utilizado como identificador para acesso à conta do usuário e para envio de informações sobre pedidos e compras;
Senha: código criado e utilizado pelo usuário, em conjunto com o e-mail, para acesso à sua conta.
3. Informações
O Sistema Piaget se esforçará para manter as informações e materiais contidos nesta Loja tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado na Loja.
O J. Piaget procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis na Loja ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
As informações contidas nesta Loja poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.
4. Privacidade e Segurança
O Sistema Piaget busca sempre garantir a privacidade e a segurança dos usuários. Não divulga nenhuma informação de cadastro para terceiros, exceto as informações estritamente necessárias e somente para aqueles que participam do processo de compra na Loja, ou seja, os que efetuam o pagamento através da Cielo E-commerce ou qualquer outro meio de pagamento conveniado.
O J. Piaget não armazena o número de cartão de crédito ou débito em nenhuma compra efetuada na Loja. Esta transação é realizada em ambiente protegido pela Positive SSL , Cielo, Bradesco, PayPal, ou qualquer outro meio de pagamento, sendo o meio escolhido o responsável pela segurança de seus dados no pagamento.
5. Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Ao acessar esta Loja, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outros, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
6. Proibição de Revenda do Produto
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Produto, sua utilização ou se acesso. Caso isso ocorra, o Usuário torna-se passível de sofrer as ações jurídicas cabíveis.
7. Modificações no Produto
O Sistema Piaget reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o Sistema Piaget não será responsabilizado nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do produto.
8. Cadastro
O Usuário concorda que o Sistema Piaget, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela, assim como a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a: (I) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (II) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (III) por requisição do próprio Usuário; (IV) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (V) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (VI) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (VII) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Sistema Piaget poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. O término, por parte do Sistema Piaget, de uma conta, qualquer ferramenta ou serviço associado ou do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.
9. Conexões ("Links")
O Serviço poderá fornecer "links" para outros sites da web ou outros recursos. Como o Sistema Piaget não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o J.Piaget não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o J.Piaget não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados pela, ou em conexão à, confiança depositada em tais conteúdos, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.
10. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Sistema Piaget não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes de:
I. uso ou incapacidade de usar o Serviço;
II. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destas;
III. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
IV. motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
11. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito por meio de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pelo Sistema Piaget, a critério deste. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links na seção de Dúvidas Frequentes.
12. Informações sobre Marcas
O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual do Sistema Piaget sem autorização prévia e expressa deste.
13. Disposições Gerais
Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Sistema Piaget e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Sistema Piaget.
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários desta Loja se submetem ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.